Prezados,
Nos dias 29 e 30.11 (terça e quarta-feira), será realizado o II Seminário
Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais UFF, evento de iniciativa do
Mestrado em Direito Constitucional, este ano em parceria com os Programas de
Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia
Universidade Católica Rio, com o apoio ainda do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Sociologia e Direito e de Justiça Administrativa, de nossa
Universidade. No dia 29, será sediado no centro do Rio e, no dia 30.11, na
Faculdade de Direito.
Nesse sentido, nossa Universidade estará reunida em prol do bom andamento do
seminário, recebendo docentes de diversos Estados do país e, até mesmo
estrangeiros, como é o caso do Professor Catedrático da Universidade do Porto,
Professor Paulo Ferreira da Cunha, que estará presente em todas as etapas deste
evento conosco, inclusive durante as palestras de fechamento, 14:30 às 17:30,
no Salão Nobre. Detalhes do evento:
seminarioduff.blogspot.com.br.
Sobre estas palestras justamente, gostaria de mencionar que já contamos
com as presenças confirmadas de nosso Diretor da Faculdade de Direito,
Professor Wilson Madeira, do professor lusitano mencionado, do Professor
Adriano Pilatti (PUC Rio), que abordará a questão - Direito de Resistência,
Lutas por Direitos e Criminalização dos Movimentos - e também do Professor Fábio
Carvalho Leite (PUC Rio), o qual palestrará sobre - A Liberdade de Expressão no
Brasil: Velhos Problemas e Novos Desafios- , do Professor Manoel Messias
Peixinho (UCAM) (debatedor) e do Professor Gustavo Sampaio (debatedor), entre
outros Professores.
Assim sendo, considerando a ocupação estudantil da Faculdade de Direito
UFF em função da PEC 55, ocupação esta pacífica e sem a interrupção das
atividades da Faculdade, bem como o fato de que os docentes palestrantes são -
totalmente solidários a todos os estudantes que protestam contra a PEC 55
(ex-241 da CD) e publicamente se expressam no sentido de que as ocupações que
correm no país contam com o seu apoio explícito (vide respectivas páginas do
FB), entrei em contato com eles e sugeri que este dia e horário destinado ao
fechamento do evento no Salão Nobre sirvam para que tais temas se apresentem
com - uma necessária correlação crítica com o cenário político atual -.
Diante disso, entendendo ser totalmente pertinente minha ponderação, os
professores estão aderindo à proposta, também comunicada ao Professor Gustavo
Sampaio, ficando aqui o convite para este momento ímpar de reflexões de
qualidade acerca da conjuntura política de hoje, num ambiente pacífico e
acolhedor, que é o nosso da Faculdade de Direito UFF.
À guisa de conclusão, pediria ao CAEV a máxima divulgação da conotação e
abrangência dos debates a ocorrerem repito: dia 30.11, 14:30 às 17:30. A adesão
em massa de nossos estudantes, sejam da graduação e/ou da Pós-Graduação, além
dos pesquisadores externos e internos é questão a ser propagada da forma mais
incisiva e geral possível.
Coloco-me à disposição para esclarecimentos.
Agradecendo a todos,
certa do apoio e da divulgação.
Célia Abreu
Docente Permanente do Mestrado em Direito Constitucional UFF
Professora Adjunta do Departamento de Direito Privado UFF
